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Deputados repercutem audiências públicas sobre novas concessões de pedágios

Representantes da Aciqi estiveram na audiência Pública de Cascavel na semana passada.

Os deputados estaduais paranaenses repercutiram, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (08), as audiências públicas que trataram das novas concessões rodoviárias realizadas na semana passada em Cascavel e Foz do Iguaçu, na região Oeste. Por meio da Frente Parlamentar sobre os Pedágios, a Assembleia Legislativa tem organizado uma série de reuniões pelas principais cidades do Estado para debater o assunto com a população. Nos dois municípios, os encontros reuniram parlamentares, prefeitos, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e do setor produtivo da região, que se posicionaram contra o modelo de leilão híbrido de outorga onerosa sugerido pelo Governo Federal. É consenso geral de que a nova modelagem pode ser extremamente prejudicial para a população e à economia do Estado.

Integrantes da Aciqi que estiveram em Cascavel na Audiência Pública semana passada

Posição da Caciopar sobre os pedágios:

As promessas são de grandes investimentos e as melhores rodovias do mundo. Grande parte ou a totalidade desses investimentos será paga diretamente pelo povo, pelo setor produtivo. Pagaremos em dinheiro vivo, diretamente nas cancelas, a tarifa básica.

Já pagamos e continuaremos pagando tributos cuja aplicações deveriam ou também poderiam ser destinadas à manutenção, segurança ou outros investimentos no modal rodoviário. Pagaremos os custos dessa outorga onerosa, inclusive os financeiros, ou existe alguma dúvida que isso incidirá agora ou depois sobre o valor da tarifa?

Pagaremos em cada degrau tarifário os custos de cada nova obra e, novamente, em dinheiro vivo nas novas tarifas em cada praça de pedágio. E simultaneamente aumentarão os custos de bens e serviços pois ficará mais caro para produzir e consequentemente para consumir. Isso afetará a competitividade de todas as regiões do Paraná. Isso afetará as possibilidades de um desenvolvimento mais harmônico de nossos territórios.

A consequência disso é a continuidade desse processo de concentração nos grandes centros. A consequência dessa concentração são as dificuldades de saneamento, de educação, de segurança, da ocupação de áreas irregulares, do despejo do dinheiro público em paliativos para amenizar mazelas sociais. Claro, é necessário, mas a questão é que se continua remediando consequências sem atacar diretamente as causas.

Sim, precisamos melhorar os fatores de produção de nossas regiões para atrair investimentos, para gerar oportunidades, mas que isso não recaia sobre os ombros da população com altos custos, de forma impeditiva, expulsando e não atraindo investimentos como deveria ser. Ampliando e não reduzindo custos de vida, como devia ser.

Presidente da Caciopar Mario César Costenaro na gestão 2012/2014 e do POD na gestão 2014/2016

Que a sociedade consiga se articular, sensibilizando os governos para que não nos imponham esse modelo híbrido e com outorga onerosa, o que seria decepcionante. Caso isso não aconteça, que ao inaugurarem novas estradas – será? – as mesmas não recebam nomes de políticos de qualquer esfera, federal ou estadual. Que essas novas possíveis rodovias sejam batizadas com os nomes da “Maria do Bazar”, do “João da Borracharia “, do “Pedro da Hortifruti “, pois esses serão os verdadeiros  responsáveis pela construção dessas obras. Pena que a um preço muito caro! Pena que num prazo tão longo!

A responsabilidade dessa pesada herança caberá a quem? A responsabilidade por essa pesada herança também caberá a líderes e a entidades que concordarem com esse modelo.

Para os participantes, o modelo pode repetir os mesmos problemas do pedágio implementado há 24 anos, composto por tarifas altas com reajustes sistemáticos e sem o cumprimento do cronograma de obras e investimentos.

Nos encontros, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) realizou uma apresentação comparando pontos do contrato atual e a nova modelagem proposta pelo Governo Federal. A Frente Parlamentar é coordenada pelo deputado Arilson Chiorato (PT).

Durante a sessão desta segunda-feira, o deputado Professor Lemos (PT) afirmou que o modelo apresentado está causando a indignação da população. “A renovação dos pedágios está gerando uma grande indignação. Não queremos e não precisamos de novos pedágios. Em novembro deste ano, a população pode se livrar do pedágio, agora o Governo Federal apresenta uma proposta de renovar por mais trinta anos no mesmo modelo atual, o de outorga onerosa. Este é o modelo mais caro. O Oeste se levantou contra este modelo. A proposta é absurda”, disse. “Quero parabenizar a Frente Parlamentar pelo trabalho. Podemos perceber os deputados a favor do modelo de menor preço em consonância com a sociedade organizada. A Assembleia não se furtará de fazer sua parte e colocar seu posicionamento”, afirmou Michele Caputo (PSDB).

O deputado Gugu Bueno (PL) destacou a importância da audiência pública em Cascavel. “O pedágio sangrou a economia do Paraná nos últimos 30 anos. Trouxe grandes prejuízos para a região Oeste. Temos que unir nossas vozes para ir contra isso”, afirmou Bueno. “Vimos o enfrentamento da região Oeste contra este modelo de pedágio proposto”, completou o deputado Márcio Pacheco (PDT). O deputado Delegado Jacovós (PL) lembrou a necessidade do envolvimento da bancada federal paranaense no assunto. “Precisamos chamar os senadores e deputados federais para o debate. Não estamos vendo a manifestação deles”, comentou Jacovós.

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